Estudos jurídicos
Esta seção reúne textos analíticos sobre o Direito, bem assim de diversos livros importantes não apenas para a formação dogmática, mas também humanística de todos aqueles que lidam com a ciência jurídica.
O foco não está na memorização de enunciados, mas na compreensão das estruturas dogmáticas que sustentam os institutos jurídicos — sua ratio, sua evolução jurisprudencial, seus limites e suas contradições.
O acervo está organizado por disciplinas: Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Penal e outros ramos do ordenamento federal. O horizonte é a Magistratura Federal, mas o material serve a qualquer jurista que queira pensar o Direito com rigor e profundidade.
Os estudos crescem progressivamente. Cada texto é uma peça de uma biblioteca em construção.
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Curso de Direito Constitucional
2. Nos Estados Unidos — como a supremacia constitucional se consoçodou juridicamente A unidade anterior terminou com a experiência europeia chegando, depois de um percurso longo, à necessidade de submeter também o Parlamento à Constituição. Gonet agora atravessa o Atlântico para mostrar que, nos Estados Unidos, o problema constitucional foi percebido de maneira quase inversa…
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Curso de Direito Constitucional
O livro que estudaremos é a 18ª edição do Curso de Direito Constitucional, de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, publicada pela SaraivaJur em 2023. O Capítulo 1, que abre a obra e será nosso ponto de partida, é de Paulo Gustavo Gonet Branco. Orientação inicial da obra Tema central. O livro pretende…